Qual a importância de um plano diretor para a cidade e como ele impacta na sua vida?

Qual a importância de um plano diretor para a cidade e como ele impacta na sua vida?
19 set. 2022

O plano diretor visa estruturar o desenvolvimento de um município, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população 

Quase 85% da população brasileira vive, hoje, em áreas urbanas – na década de 1940, este índice era inferior a 25%, conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se for observado o volume de pessoas vivendo em 28 regiões metropolitanas contabilizadas pelo Instituto, o número de habitantes ultrapassa a marca dos 100 milhões, quase 50% da população do país.

Quando se considera este número de pessoas concentradas em um mesmo espaço, escancara-se a necessidade de um planejamento amplo para oferecer os serviços necessários à população: habitação, energia, saneamento, mobilidade, entre outras demandas populacionais. Isso tudo deve constar no plano diretor, um documento que indica as alternativas para o desenvolvimento de um município.

A importância do plano diretor

No plano diretor de Curitiba, que pode ser consultado na íntegra no site do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), é possível perceber algumas das questões reguladas por esse documento: zoneamento, uso e ocupação do solo; instrumentos urbanísticos; planos setoriais; programas e projetos, entre outras questões.

Como mostramos neste artigo da Víncere Locações, o transporte público foi um grande indutor do desenvolvimento de Curitiba. É como se a cidade tivesse se desenvolvido a partir dessas canaletas, já que o transporte se torna um dos aspectos primordiais para uma cidade. Isso foi planejado pelo plano diretor, que vai se adequando conforme as necessidades do município.

No caso de uma cidade polo, como Curitiba, essa adaptação precisa ser alinhada à de sua região metropolitana. No artigo sobre por que investir em imóveis em Curitiba, mostramos como a RMC é importante para o PIB estadual, representando cerca de 40% do que se produz no estado. Além disso, concentra um grande volume de empresas multinacionais, gerando milhares de empregos.

Um artigo que fala sobre o Estatuto das Metrópoles no site do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lista algumas das obrigações desse planejamento integrado entre cidade polo e região metropolitana:

– As diretrizes para as funções públicas de interesse comum, incluindo projetos estratégicos e ações prioritárias para investimentos;

– O macrozoneamento da unidade territorial urbana;

– As diretrizes quanto à articulação dos municípios no parcelamento, uso e ocupação no solo urbano;

– As diretrizes quanto à articulação intersetorial das políticas públicas afetas à unidade territorial urbana;

– A delimitação das áreas com restrições à urbanização visando a proteção do patrimônio ambiental ou cultural, bem como das áreas sujeitas ao controle especial pelo risco de desastres naturais, se existirem;

– Sistema de acompanhamento e controle de suas disposições.

O Estatuto das Cidades, regulamentado pela Lei 10.257/01, exige a implantação de um plano diretor. Este documento visa garantir que a cidade cumpra a sua função social de ser acessível a todos os seus cidadãos, garantindo equipamentos urbanos de saúde, educação, assistência social, saneamento, lazer, emprego e renda a todos, independentemente de sua condição social.

Como o plano diretor impacta a sua vida?

Este documento é um indutor de crescimento do município e indica seus propósitos para o futuro. Nesse sentido, o plano diretor pode incentivar que uma região seja mais residencial ou comercial, por exemplo; permitir a construção de prédios altos ou limitar a andares baixos ou casas; indicar a evolução do transporte coletivo, entre outras possibilidades.

Não é segredo que, quanto maior a infraestrutura urbana de um bairro, mais valorizado ele tende a ser. Por isso, o poder público pode induzir esse crescimento para diversos locais. No artigo em que falamos sobre o legado de Jaime Lerner para Curitiba, abordamos a Cidade Industrial de Curitiba, uma região para a qual se permitiram incentivos para a instalação de usinas.

A Confederação Nacional dos Municípios e o Sebrae, em um documento publicado em parceria, falam da importância do plano diretor como instrumento para o desenvolvimento econômico.
“O fortalecimento da economia local passa, necessariamente, pelo ordenamento das atividades econômicas existentes no município e pela busca de alternativas para seu pleno desenvolvimento”, diz o texto.

Quando se adquire um imóvel em localização privilegiada da cidade, caso do Serra Juvevê, o proprietário consegue usufruir de vários benefícios imaginados por um plano diretor, como o transporte público, acesso aos comércios, saneamento, energia elétrica, asfalto, entre outros. Ou seja, há uma garantia de acesso e de qualidade dos serviços públicos urbanos.

Conheça o empreendimento! Faça um tour pelas plantas disponíveis no Serra Juvevê:

Duplex de 175 m2

– Duplex de 236 m2

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